Assembleia barra reajustes automáticos para cúpulas

Atualmente, quando as cúpulas desses órgãos e poderes desejam reajustes salariais, precisam enviar projetos de lei para análise dos deputados, como ocorreu nesta terça-feira (16). As instituições desejavam mudar este sistema e aprovar o mecanismo chamado de automaticidade, isto é, a previsão de que sempre que houver reajuste para os ministros do STF o mesmo ocorra com essas categorias no Rio Grande do Sul.

Ao longo das últimas semanas, líderes partidários articularam emendas aos projetos de lei para evitar a aprovação da automaticidade e manter os reajustes salariais sob decisão da Assembleia. Com pequenas variações, essas emendas contra os reajustes automáticos foram aprovadas por 39 votos a 10.

— Nós, deputados, já votamos os salários dos servidores públicos, do governador, os nossos. Por que abriríamos mão de votar os salários de juízes, desembargadores e promotores? Amanhã poderemos estar em outro momento da economia gaúcha e, se houver a automaticidade, não poderemos alterar o percentual de reajuste — aponta Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT.

Os votos vencidos, que defendiam a concessão de reajuste automático para as cúpulas do Judiciário e das outras três instituições, partiram de parlamentares do PDT, União Brasil, Podemos, Republicanos e PL. 

O deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), defensor da automaticidade, diz que a Assembleia não deve se envolver nos reajustes desses grupos.

— Isso (votarmos esses reajustes) fere a independência dos poderes. E é um desgaste desnecessário que a Assembleia vem tendo. Precisamos votar o orçamento deles. Mas dizer o que farão com o orçamento é um poder se imiscuindo na atividade de outro — disse Duarte.

FONTE: GZH

FONTE: Celso Bender / Assembleia Legislativa do RS/Divulgação