O governador Eduardo Leite vai retirar de tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. O governador comunicou a decisão a deputados líderes de bancadas da base aliada em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação do Estado.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) reconheceu que, no atual cenário, o projeto não teria condições de ser aprovado.

— Notamos que não há interesse dos deputados em votar o projeto agora, e o governador deve estar providenciando até amanhã (terça-feira, 30) a retirada do projeto — afirmou Frederico.

Na conversa com os deputados, que ocorreu por videoconferência, Leite ainda prometeu que vai atenuar os decretos que cortam benefícios fiscais, cuja entrada em vigor está agendada para quarta-feira (1º).

Entre as mudanças, está o adiamento para o final do ano do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) – benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado. Outra alteração deve beneficiar os produtos hortifrutigranjeiros.

Essa é a segunda vez que o governo precisa retirar um projeto de aumento do ICMS da Assembleia por falta de apoio entre os deputados. No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, mas desistiu diante da resistência de aliados (veja histórico abaixo.

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Texto: GZH