O Senado recebeu mais dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes nos primeiros dias de janeiro. Ambos apontam “crime de responsabilidade” e se somam a três dezenas de outros pedidos semelhantes, todos ignorados pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Um dos pedidos foi protocolado no dia 5 de janeiro, por seis advogados que elencam matérias que saíram na mídia e embasam  assim os argumentos. 

“Fundado nestas premissas, e conforme será demonstrado no decorrer deste petitório, o denunciado, agindo com vem fazendo, desmerece a toga que lhe foi outorgada pelo ex-Presidente da República Michel Temer, e sabatinada pelo Senado Federal, órgão máximo de representação do Poder Legislativo. Toga esta representativa do Poder Judiciário, por indicação do Poder 00100.000041/2023-72 República Federativa do Brasil. Executivo e homologada pelo Poder Legislativo, de modo a sinalizar “harmonia entre os poderes” (art. 2º, da Constituição), que a muito não se vê”.

No documento os advogados também afirmam que Moraes cerceia a liberdade de expressão, com a suspensão de perfis em redes sociais e bloqueios de contas bancárias.

“Diversos brasileiros, ao escreverem em suas redes sociais seus pensamentos, tiveram em suas residências visitas de Policiais Federais, a mando do denunciado”.

O segundo pedido contra Moraes ocorreu quatro dias depois, no dia 9 de janeiro, de um morador da cidade litorânea do Rio Grande do Sul, Xangri-lá. No documento, o ministro também é acusado de ter cometido crime de “abuso de autoridade”.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Carlos Moura/STF

25/01/2023 – Grupo Guaramano