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Verba federal para prevenção de desastres naturais como o do litoral de SP é a menor em 14 anos

O orçamento do governo federal em 2023 para prevenção e recuperação de desastres é o menor dos últimos 14 anos: R$ 1,17 bilhão. Esse dinheiro é usado para evitar tragédias como a do litoral norte de São Paulo, onde as fortes chuvas deixaram ao menos 46 mortos e seis cidades em calamidade.

Os valores reservados para a gestão de riscos e desastres vêm caindo nos últimos anos. Em 2013, a cifra chegou a R$ 11,5 bilhões, atualizados pela inflação. Uma cifra 10 vezes maior do que a disponível para este ano, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas. Em 2010, início da série histórica, eram R$ 9,4 bilhões.

— Todo ano sabemos que esse problema vai acontecer, sabemos a época que vai acontecer e até mesmo os locais onde isso vai acontecer, mas acaba se repetindo — afirma o economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas. 

— Esse filme nós conhecemos bem. Após as tragédias, as autoridades sobrevoam as áreas atingidas e prometem recursos emergenciais, mas no ano seguinte os fatos voltam a se repetir.

O próprio Gil Castello Branco é um dos atingidos pelas chuvas. Quando conversou com a reportagem, estava com a mulher, as filhas e os netos em Bertioga. O prédio onde estavam não tinha água, os elevadores pararam e a garagem inundou:

— Estamos tendo de comprar caminhões-pipa. Jamais imaginei que a situação fosse ser dessa dimensão.

Autoridades no local da tragédia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira (20), em São Sebastião, que o governo federal vai trabalhar na construção de casas para atender quem perdeu a moradia. Após sobrevoar a região, disse que as pessoas deveriam rezar pelas vítimas e “também para que não tenha mais chuva”.

Depois, o presidente e seus ministros se reuniram com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB). O presidente destacou em mais de um momento a união entre os governos, cenário que, na avaliação dele, não era visto “há muito tempo”.

Durante a transição, o governo Lula chegou a denunciar a falta de orçamento para gestão de riscos e de desastres em 2023. O valor subiu em R$ 500 milhões após negociações capitaneadas pela nova gestão.

No Guarujá, outra das cidades atingidas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não faltarão recursos, mas ponderou haver necessidade de realocar verbas futuramente.

Os dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram ainda que três dos seis municípios que declaram emergência neste Carnaval em São Paulo não receberam nenhum recurso do governo federal para prevenção de desastres nos últimos três anos. São os casos de Bertioga, São Sebastião e Ilhabela.

Maior de todos os tempos

Os temporais que atingiram a região se tornaram o maior fenômeno desse tipo na história do Brasil, de acordo com os registros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). As chuvas que caíram no último sábado e domingo resultaram no acumulado de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião.

Verbas para prevenção e socorro em desastres naturais (em bilhões):

  • 2010 – 9,4
  • 2011 – 5
  • 2012 – 10,7
  • 2013 – 11,5
  • 2014 – 7,2
  • 2015 – 4,4
  • 2016 – 2,5
  • 2017 – 2,8
  • 2018 – 2,3
  • 2019 – 1,5
  • 2020 – 2,3
  • 2021 – 1,4
  • 2022 – 2
  • 2023 – 1,2

Fonte: Estadão




22/02/2023 – Grupo Guaramano

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