Nos últimos dias, um dos assuntos mais comentados foi o do conjunto de joias com diamantes e relógio que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal. O conjunto é avaliado em € 3 milhões, o que equivale a R$ 16,5 milhões. Saiba mais sobre esse caso.

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria Especial de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Estado de SP, as joias eram um presente do regime saudita para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e acabaram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos. As joias estavam na mochila de um militar, Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

Albuquerque inclusive tentou negociar com a alfândega a liberação da joias, mas não conseguiu. A legislação brasileira determina que bens comprados no exterior que tenham valor superior a US$1.000, o equivalente a cerca de R$5.200 na cotação mais recente, devem ser declarados à Receita Federal quando chegam no Brasil. 

O excedente deste valor fica sujeito à cobrança de imposto sobre importação de 50%. Se o recurso não for declarado, pode se aplicar uma multa de R$25%. No caso das joias apreendidas, o custo seria de R$12,3 milhões.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivesse embarcado como presente oficial. No entanto, nesta situação, as joias ficariam para o Estado brasileiro, e não para Bolsonaro e Michelle.

Na fiscalização da bagagem do assessor do ministro, segundo a reportagem, os agentes fiscais acharam uma escultura dourada, de cavalo, de 30 centímetros, com as patas quebradas. Dentro, estava um estojo com as joias, acompanhadas de um certificado da marca de artigos de luxo Chopard.

Albuquerque, ao ser questionado pelo jornal Estado de SP, reconheceu que trouxe as joias de uma viagem em que foi representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde no Oriente Médio”, mas afirmou que não sabia o que tinha dentro do pacote fechado que transportava.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, disse a nota da Receita Federal de acordo com o InfoMoney.

Fonte: FDR

08/03/2023 – Grupo Guaramano