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STF forma maioria a favor de tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos golpistas

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto, em Brasília.

Até o momento, além de Gilmar e Barroso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias ToffoliEdson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento das denúncias e para tornar os acusados réus no processo.

A votação sobre as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de terça-feira(18) e vai até as 23h59 da segunda-feira (24), no plenário virtual. Na modalidade, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Ainda restam as manifestações de quatro ministros: André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.

Se a maioria aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As denúncias contra os presos serão priorizadas na ordem de votação no julgamento. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Fonte: GZH

Foto: Carlos Moura / STF / Divulgação




20/04/2023 – Grupo Guaramano

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