Em média, o custo para tirar uma carteira de habilitação no Brasil é superior a R$ 3 mil, mas o Projeto de Lei do deputado federal Kim Katakuri (DEM-SP) quer reduzir esse valor sensivelmente. Isso porque extingue a obrigatoriedade das autoescolas para as aulas práticas. 

O Projeto de Lei 4474/20 que torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prevê uma das alterações mais impactantes dos últimos anos no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o autor, o PL visa tornar o processo de obtenção da CNH mais simples e menos custoso. 

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). 

Segundo Kataguiri, os exames escritos que incluem legislação de trânsito e primeiros socorros serão feitos com o auxílio de material gratuito disponibilizado pelos órgãos de trânsito, dessa forma os candidatos somente precisam acessar o endereço eletrônico do Detran, por exemplo. A ideia é permitir a auto-instrução.

Além disso, para as aulas práticas de direção, a instrução pode ser feita por um instrutor independente. A princípio, precisa de credenciamento junto ao Detran ou outro órgão de trânsito. 

De acordo com o PL, o instrutor precisa ter:

• habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos

• não ter infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos

• suspensão ou cassação do direito de dirigir

• ter processo em andamento contra si para essas penalidades

O projeto ainda deve passar pela Câmara, onde existem mais de 200 projetos que pretendem alterar o Código de Trânsito.

Como é tirar a carteira de habilitação nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, as regras e procedimentos para obter a carteira de motorista são um pouco diferentes do que estamos acostumados no Brasil.

Primeiro, não tem auto escolas e qualquer pessoa acima de 16 anos pode obter a permissão de aprendizagem, conhecida como learner’s permit, desde que tenha passado no teste escrito que aborda as leis de trânsito, sinalização e boas práticas de direção. 

Além disso, é preciso apresentar documentos que comprovem identidade, residência e situação legal no país.

Com a permissão de aprendizagem em mãos, o jovem pode praticar a direção. Nos Estados Unidos, é comum que os novos motoristas realizem aulas de direção com um instrutor qualificado ou com um membro da família que tenha mais de 21 anos e possui a carteira válida. 

Quando adquire a experiência e confiança necessária, o jovem pode fazer o exame prático de direção no próprio veículo que aprendeu. O examinador avalia as habilidades do motorista em diferentes situações, como conversões, estacionamento, regras de trânsito, entre outros. 

Caso o candidato seja aprovado, recebe a carteira de habilitação provisória (provisional driver’s license). Em alguns estados há restrições, como a proibição de dirigir à noite ou com passageiros menores de idade. 

Após o período que varia entre 6 meses a um ano, recebe a carteira de habilitação definitiva, sem as restrições da carteira provisória.

Texto: Garagem 360

Foto: Vinicos Loures / Câmara dos Deputados

25/09/2023 – Grupo Guaramano