Nesta quarta-feira (29), terá início mais uma fase de testes das câmeras corporais para serem usadas por policiais militares e civis do Rio Grande do Sul. O equipamento da empresa Motorola — vencedora da licitação — passará por uma banca de verificações. O intuito é conferir se a câmera e o software apresentados atendem aos requisitos para o uso. Ao final do processo, serão contratados 1,1 mil equipamentos.

Os testes com a câmera devem ser realizados por até dois dias no Departamento de Informática da Brigada Militar. A banca deve iniciar o trabalho nesta quarta-feira, que pode se estender até a quinta-feira (30). Há uma série de exigências de funcionamento que deve ser atendida pelo equipamento, conforme o edital publicado pelo Estado. 

Como vão funcionar as câmeras corporais?

Enquanto está presa ao colete do policial, a câmera deve ficar o tempo todo ligada. A partir do momento em que se inicia uma ocorrência, o agente aciona um botão para uma gravação diferenciada. Independentemente dessa iniciativa, o equipamento registra em vídeo e áudio tudo que passa ao seu redor. Uma das verificações será relativa à duração da bateria, que precisa suportar o turno de trabalho. 

— Existem informações específicas, como a duração da bateria, que passa por três testes, por exemplo. A duração normal, a com uso de gravação do evento (ocorrência) e com transmissão ao vivo. São três modelos de gravação, nos quais vamos ver se a bateria atende ao mínimo solicitado — explica o coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da BM.

Em detalhes

• A câmera deve ser acoplada na farda, junto ao peito do policial. 
• O funcionamento se dá a partir do momento em que o policial começa a trabalhar e retira o equipamento da base. A câmera grava tudo, sem a possibilidade de ser desligada. 
• Na rua, se o agente for chamado para uma ocorrência ou flagrar um crime, basta acionar um botão. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio.
• Neste modo, ainda há a possibilidade de realizar uma transmissão ao vivo. Na qual uma central da BM passa a acompanhar tudo que tiver acontecendo, de forma remota, em áudio e vídeo. Em Porto Alegre, esse acompanhamento partirá do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI). 
• As imagens não podem ser editadas ou deletadas pelo policial. 
• As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. 
• Já as gravações de ocorrências terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. 

Quanto tempo duram as gravações?

Neste caso, os testes preveem, por exemplo, que a câmera deve suportar no mínimo oito horas de gravação, quando ativado o modo intencional. Ou seja, quando o próprio policial acionar o equipamento durante uma ocorrência. Já quando ligada no modo standby, que é chamado de gravação de rotina, a duração deve ser de no mínimo 12 horas. 

Qual é a câmera utilizada?

O modelo apresentado pela Motorola para concorrer ao edital é uma v700. Cinco kits de equipamentos, com a câmera e outros itens solicitados na licitação para o funcionamento, entregues pela empresa serão analisados durante esse período. Os testes serão realizados dentro da sede do Departamento de Informática. 

Existem algumas configurações mínimas que precisam ser atendidas, como o funcionamento do botão de início e término da gravação, que deve ser de fácil acesso, a presença de infravermelho, a capacidade de armazenamento, resolução, o ângulo captado pela câmera, e o grau de proteção contra exposição a quedas e água. 

— Vamos simular situações em laboratório, estressar o equipamento, para conferir se ele tem a durabilidade mínima necessária que foi exigida no edital, por exemplo. Será feito por uma banca de técnicos do próprio departamento — explica o coronel Severo.

O que acontece depois do teste?

A banca avaliadora elabora um relatório no qual serão apontados os resultados. Ainda existem outras fases de recursos e análises até que o equipamento seja aprovado ou não. Se os equipamentos passarem pelo teste, a proposta da Motorola será homologada, e a BM e a Polícia Civil poderão contratar imediatamente os serviços e implementar o monitoramento por imagens. A empresa também será responsável pela manutenção das câmeras.

De acordo com o governo do Estado, após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a empresa Motorola deve apresentar um cronograma de implantação em até cinco dias. Depois disso, a entrega e instalação dos equipamentos deverão ocorrer em até meio ano. 

Onde serão usadas as câmeras?

Dos 1,1 mil equipamentos que serão contratados na primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos que atuam exclusivamente em Porto Alegre. Outros 100 serão destinados à Polícia Civil — em grupos como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

— Desde o início, digo que tem uma importância muito grande em ambos sentidos. O policial ganha com um equipamento de apoio técnico. Vai corroborar com todas as informações que o policial presta numa ocorrência. O policial vai ter a câmera para corroborar com ele. Hoje as imagens dizem tudo. Por isso, uma das preocupações que temos é com o sistema, que é onde vai ficar armazenado, onde vai ficar gravado. As imagens se vão ter um processo de cadeia de custódia, a manipulação é mínima — afirma o coronel Severo. 

O que houve com a licitação anterior?

A primeira licitação para aquisição de câmeras foi aberta em dezembro de 2022 pelo governo do Estado, mas cancelada em abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, responsável pelas licitações, houve necessidade de ajuste nas especificações do equipamento para assegurar a incorporação ideal nas atividades de policiamento. Segundo o governo, as empresas que participaram do certame na ocasião não ofereceram produtos dentro das especificações solicitadas. 

Foram feitos outros testes além do atual?

Ao longo dos últimos anos, outros experimentos foram realizados pela Brigada Militar e Polícia Civil sobre o uso das câmeras. Antes de definir se o governo do Estado faria a contratação do serviço, foram realizados outros testes.. Em 2021, ao longo de 90 dias 16 aparelhos permaneceram em operação, 12 com soldados do 9ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atende a área central da Capital, e quatro com agentes da Polícia Civil, no Departamento de Homicídios e nas equipes volantes de Porto Alegre e Alvorada. Daquela vez, os equipamentos cedidos pertenciam à Motorola. 

Em setembro daquele ano, a BM fez visita técnica às corporações policiais de Santa Catarina e São Paulo para troca de informações. Alguns meses depois deu início a um segundo período de testes, desta vez com 18 câmeras e 250 policiais militares da Capital, de Osório e de Capão da Canoa. Os equipamentos também foram usados nos quatro Gre-Nais do Campeonato Gaúcho e em outros eventos. 

Quais os outros Estados que aplicam câmeras corporais?

Os outros estados que aplicam câmeras corporais são:

São Paulo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina

Além do Rio Grande do Sul, os Estados que estão em fase de licitação ou testes são Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Paraná.

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29/11/2023 – Grupo Guaramano