O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino básico no Brasil. A lei, que começará a vigorar no início do ano letivo em fevereiro, visa evitar que os alunos se distraiam durante as aulas. A medida é apoiada por educadores e especialistas e alinha-se com práticas já adotadas em países como França e Espanha. A legislação prevê exceções para uso pedagógico, acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde.

 

A nova lei foi originalmente proposta em 2015 e passou por várias discussões e modificações até sua aprovação final. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição será aplicada tanto durante as aulas quanto nos intervalos, com exceções para usos pedagógicos supervisionados por professores. A lei também incentiva as escolas a desenvolverem estratégias para lidar com a saúde mental dos alunos, incluindo a nomofobia, que é o medo de estar longe do celular. Além disso, o Ministério da Educação vai fornecer diretrizes para garantir uma implementação justa e eficaz da nova política.

Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República